Termos de Uso
Última atualização: 22 de agosto de 2026
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1. Quem somos
Este site é mantido pela Baskara Software, CNPJ 28.377.352/0001-80, com sede em Estrada Municipal Teodor Condiev, 970, Sala 502 — Jardim Marchissolo — CEP 13171-105 — Sumaré/SP, responsável pela marca Lexical Coder, escola de tecnologia .NET.
2. O que oferecemos aqui
Este site institucional disponibiliza:
- Conteúdo educacional gratuito sobre programação, publicado no blog
- Informações sobre nossos cursos e mentorias
- Um canal de contato para quem quer falar com a nossa equipe
A contratação de cursos e o acesso à área do aluno acontecem em cursos.lexicalcoder.com, que possui termos e condições próprios. Estes Termos não regem aquela plataforma.
3. Uso permitido
Você pode:
- Ler, compartilhar e citar nossos artigos, desde que credite a Lexical Coder e inclua o link para o artigo original
- Usar livremente os trechos de código publicados nos artigos em projetos pessoais ou comerciais, sem necessidade de autorização
- Entrar em contato pelos canais indicados
4. Uso proibido
Você não pode:
- Republicar artigos na íntegra em outro site, mesmo com crédito, sem nossa autorização por escrito
- Usar nosso conteúdo para treinar modelos comerciais ou revendê-lo como material próprio
- Copiar a identidade visual, o nome ou a marca Lexical Coder para se passar por nós
- Tentar obter acesso não autorizado ao site, sondar vulnerabilidades ou sobrecarregar a infraestrutura
- Enviar, pelo formulário de contato, conteúdo ilegal, ofensivo, spam ou dados de terceiros sem autorização
Encontrou uma falha de segurança? Escreva para atendimento@lexicalcoder.com. Agradecemos a comunicação responsável e não tomaremos medidas contra quem reportar de boa-fé, sem explorar a falha nem acessar dados de terceiros.
5. Propriedade intelectual
Textos, imagens, marca, logotipo e identidade visual deste site pertencem à Lexical Coder e são protegidos pela Lei nº 9.610/1998. Os trechos de código publicados nos artigos são a exceção descrita na cláusula 3 e podem ser usados livremente.
Marcas de terceiros mencionadas no conteúdo — como .NET, Microsoft e outras — pertencem aos seus respectivos titulares e são citadas apenas com finalidade didática.
6. Conteúdo técnico: sem garantias
Nosso conteúdo é educacional. Escrevemos com cuidado e testamos o que publicamos, mas tecnologia muda rápido: um artigo correto hoje pode ficar desatualizado, e exemplos podem não se aplicar ao seu contexto.
Avalie e teste antes de levar qualquer código para produção. Não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes da aplicação direta do conteúdo sem essa avaliação. Também não prometemos resultado profissional, contratação ou retorno financeiro a partir do material gratuito.
7. Links para sites de terceiros
Podemos indicar sites externos — documentação, ferramentas, nossas redes sociais. Não controlamos esses ambientes nem respondemos por seu conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade. Ao sair daqui, valem os termos do site de destino.
8. Disponibilidade do site
Trabalhamos para manter o site no ar, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Pode haver indisponibilidade por manutenção, falha técnica ou causas fora do nosso controle. Podemos alterar, suspender ou encerrar qualquer parte do site a qualquer momento.
9. Limitação de responsabilidade
Nos limites permitidos pela legislação brasileira, a Lexical Coder não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso deste site institucional e do seu conteúdo gratuito. Esta cláusula não afasta os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor nem responsabilidades que a lei considere inafastáveis.
10. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.
11. Alterações destes Termos
Podemos atualizar este documento a qualquer momento. A data no topo indica a versão vigente, e o uso continuado do site após mudanças significa concordância com a versão atualizada.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Sumaré/SP para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de acionar o foro do seu domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
13. Contato
E-mail: atendimento@lexicalcoder.com
WhatsApp: (21) 99262-4654